Articulação

Sobre a regulamentação da profissão de psicanalista

Ana Paula Terra Machado

Há muito tempo se discute sobre a regulamentação da profissão de psicanalista. E, embora após uma consulta feita aos seus membros, a posição da Febrapsi tenha sido pela não regulamentação, o tema gera debates recorrentes  em algumas instituições Federadas.Tais discussões ocuparam as diversas diretorias antecedentes que trabalharam ampla e profundamente sobre o assunto e as ponderações, tanto pela regulamentação, como pela manutenção da posição atual, envolvem consistentes argumentos.

A psicanálise no Brasil, como se sabe, é um ofício,e não uma profissão; ou seja, não está regulamentada como profissão. Ela está incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (C.B.O.) versão 2002. A (C.B.O.) não regulamenta, apenas reconhece as ocupações.

Com raras exceções, como é o caso na Itália, a psicanálise não é regulamentada em outros países do mundo.

A necessidade de marcar posição sobre o que é a psicanálise, quais são os seus fundamentos teóricos e sua práxis, remete à sua própria história. Desde Freud, inúmeras vezes tornou-se indispensável delimitar o campo psicanalítico.

Em nosso meio esta situação assumiu uma premência maior nos últimos anos, particularmente com a proliferação de entidades que ofereciam cursos e formações psicanalíticas que não consideram os critérios indispensáveis a formação de um psicanalista, estabelecidos desde a criação da psicanálise. A análise pessoal do analista, supervisão do trabalho clínico e o estudo teórico dos textos psicanalíticos , aspectos fundamentais para que se possa exercer a psicanálise sofriam graves deturpações por estes grupos.

É importante lembrar que, desde 1998, a Febrapsi, quando ainda era denominada – Associação Brasileira de Psicanálise , tomou a iniciativa de entrar com uma representação no Ministério Público envolvendo propaganda enganosa.O caminho foi basear-se no Código de  Defesa do Consumidor, uma vez que a profissão não é regulamentada. Posteriormente, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) também seguiu esta prerrogativa, através dos seus conselhos estaduais.

Com o objetivo de tornar ainda mais eficazes e abrangentes as ações a FEBRAPSI junto com o Conselho Federal de Psicologia, com a participação do Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria ,convidaram várias entidades psicanalíticas independentes a se reunirem para debater  sobre estes grupos que oferecem formação psicanalítica.Além disso surgiu na mídia, sem que se soubesse sobre a sua origem, um “Conselho  Brasileiro de Psicanálise ”.

Assim ,em 2000, foi criado o Movimento Articulação constituído por entidades psicanalíticas que têm nos postulados freudianos, os princípios que norteiam  a formação de psicanalistas  e o exercício da psicanálise.  Neste sentido, a Articulação tem sido muito atuante sempre que novos projetos de regulamentação da profissão se apresentam na Câmara dos Deputados.Os projetos de regulamentação da profissão têm um longo histórico, iniciado em 1975, porém cabe destacar que nenhum deles foi formulado por psicanalistas.

A Febrapsi tem participado ativamente do Movimento Articulação desde o seu início, sendo representada pelo Diretor do Conselho Profissional, que segue as diretrizes estabelecidas pela diretoria.Nesta gestão seguimos dando continuidade ao trabalho desenvolvido nas gestões anteriores.

O entendimento de que a psicanálise, por sua própria especificidade , não deve ser regulamentada, tem sido o consenso entre as Instituições integrantes do Movimento Articulação. Esta idéia não implica abster-se de defender o exercício da psicanálise, o que vem sendo feito em ações jurídicas e manifestações públicas, que culminaram com a publicação, pelo Movimento Articulação, do livro “Ofício do Psicanalista-  Formação VS. Regulamentação”,editado em 2009 .Os textos sustentam a proposta firmada a partir do debate interno e expressam o pensamento das entidades.

Permanecer debatendo, avaliando e refletindo sobre esta complexa situação tem sido a posição da Febrapsi que, junto com o grupo que compõe a Articulação, tem se ocupado desta relevante questão na última década.

                                                           Ana Paula Terra Machado

                                                      Diretora do Conselho Profissional

 

 

MANIFESTO DE ENTIDADES BRASILEIRAS DE PSICANÁLISE

Há cerca de 90 anos a formação de psicanalistas está baseada em três atividades complementares e indissociáveis entre si: a análise pessoal, os cursos teóricos e a supervisão dos casos clínicos.

Esta tríade configura a formação como um ofício, e o psicanalista aprende e ganha qualificação em oficinas – os institutos de formação – onde, artesanalmente, no contato com outros analistas, desenvolve sua análise pessoal,

realiza seus seminários para o aprendizado teórico e técnico e tem o seu trabalho supervisionado. A formação de cada psicanalista é um processo permanente, que se amplia no seu diálogo com os textos clássicos e com os

produzidos por outros analistas, confrontados com a sua experiência pessoal na relação com seus analisandos, mesmo quando já está qualificado como psicanalista. Esta qualificação, portanto, não se ajusta aos modelos que

podem sofrer algum tipo de certificação por instituições de ensino ou órgãos reguladores públicos; se existe um indicador, ele será, certamente, o de qual é a instituição que forma, quem são seus componentes, que padrões são seguidos. Gradualmente este campo se expandiu e surgiram instituições que se propõem a formar analistas, com variações nos requisitos e na modelagem do processo de formação, mas mantendo os princípios gerais como estabelecidos no início do século passado e ampliando a parcela dos analistas, filiados a várias outras escolas, que se dedicam ao estudo e à prática da Psicanálise.

Ao longo dos anos este campo estabeleceu e mantém suas tradições, com uma prática onde se preserva o patrimônio da psicanálise e onde se organiza um campo de assistência, representado pelo tratamento às pessoas que nos procuram. As instituições psicanalíticas têm a responsabilidade social de formar psicanalistas competentes, conferir-lhes autonomia para o exercício de sua função, responsabilizando-os quanto à ética de seus atos.

Por estes motivos a psicanálise não é regulamentada como profissão no Brasil e em nenhum outro país. Mesmo entre os psicanalistas existem muitas controvérsias e discussões, embasadas no processo de formação e na natureza do exercício da prática clínica, sobre as possibilidades de sua regulamentação.

Nos últimos cinqüenta anos várias tentativas, geralmente apresentadas por parlamentares, têm sido feitas para alcançar uma regulamentação que, à primeira vista, protegeria os psicanalistas e a população que recorre ao tratamento psicanalítico. Todas foram rejeitadas pela comunidade psicanalítica brasileira, ou por não atenderem às especificidades intrínsecas à psicanálise ou porque representavam somente interesses particulares de grupos e não visavam o bem estar da população.

No momento está na ordem do dia mais uma destas tentativas: o Projeto de Lei nº 3.944 de 13 de dezembro de 2000, de autoria do deputado Eber Silva, do Rio de Janeiro.

Este projeto é, no seu todo, inaproveitável. Parte de premissas absolutamente equivocadas e estipula procedimentos incompatíveis com a essência do ofício e da formação de seus praticantes, abrindo mão do que consideramos o passo inicial de qualquer tentativa séria de abordar esta questão – ouvir a comunidade brasileira de psicanalistas, através das Sociedades e entidades que os formam e representam. A Psicanálise exercida no Brasil desfruta de um reconhecimento, no país e no exterior, conquistado pela seriedade com que preserva e transmite o patrimônio legado por Freud.

Os psicanalistas não reclamam nenhuma regulamentação do Estado. A psicanálise progride há mais de um século graças a princípios e métodos rigorosos e um corpo teórico que tem a proposta de Sigmund Freud como fundamento.

Aqui estão as principais entidades representativas que formam este campo e que assumem plenamente o compromisso com a sociedade e com a população, buscando proteger o que sabemos ser o importante e essencial para todos nós – a presença efetiva da psicanálise no Brasil.

1. Associação Brasileira de Psicanálise

2. Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo

3. Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro

4. Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro

5. Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro

6. Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre

7. Sociedade Psicanalítica do Recife

8. Sociedade Psicanalítica de Pelotas

9. Sociedade de Psicanálise de Brasília

10. Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre

11. Grupo de Estudos Psicanalíticos de Ribeirão Preto

12. Grupo de Estudos Psicanalíticos de Mato Grosso do Sul

13. Núcleo Psicanalítico de Belo Horizonte

14. Núcleo Psicanalítico de Marilia e Região

15. Núcleo Psicanalítico de Natal

16. Núcleo Psicanalítico de Fortaleza

17. Núcleo Psicanalítico de Maceió

18. Núcleo Psicanalítico de Vitória

19. Círculo Brasileiro de Psicanálise

20. Círculo Psicanalítico da Bahia

21. Círculo Psicanalítico de Pernambuco

22. Círculo Psicanalítico do Rio Grande do Sul

23. Círculo Psicanalítico de Sergipe

24. Círculo Psicanalítico de Minas Gerais

25. Círculo Brasileiro de Psicanálise – Seção Rio de Janeiro

26. Grupo de Estudos Psicanalíticos – MG

27. Instituto de Estudos Psicanalíticos – MG

28. Sociedade Psicanalítica da Paraíba

29. Departamento Formação em Psicanálise, Instituto Sedes Sapientiae-SP

30. Departamento de Psicanálise, Instituto Sedes Sapientiae-SP

31. Departamento de Psicanálise da Criança, Instituto Sedes Sapientiae-SP

32. Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro

33. Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro

34. Escola Brasileira de Psicanálise – Escola do Campo Freudiano

35. Escola de Psicanálise Letra Freudiana

36. Sociedade de Psicanálise Iracy Doyle

37. Corpo Freudiano do Rio de Janeiro – Escola de Psicanálise

38. Práxis Lacaniana/Formação em Escola

39. Laço Analítico Escola de Psicanálise RJ

40. Laço Analítico Escola de Psicanálise Varginha(MG)

41. Laço Analítico Escola de Psicanálise Cuiabá(MT)

42. Associação Fóruns do Campo Lacaniano

43. Escola Lacaniana de Psicanálise – RJ

44. Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília

45. Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória

46. Percurso Psicanalítico de Brasília

47. Intersecção Psicanalítica do Brasil

48. Associação de Psicanálise de Brasília

49. Movimento Psicanalítico D'Escola (ES)

50. Traço Freudiano Veredas Lacanianas (PE)

51. Maiêutica Florianópolis – Instituição Psicanalítica

52. Centro de Estudos Freudianos de Recife

53. Reuniões Psicanalíticas (SP)

54. Associação Psicanalítica de Curitiba

55. Formação Freudiana – RJ

56. Aleph Psicanálise Transmissão

57. Espaço Moebius Psicanálise – BA

58. Escola Lacaniana da Bahia

59. Formações Clínicas do Campo Lacaniano-RJ

60. Escola de Psicanálise de Campinas

61. Movimento Psicanalítico Cuiabano – MT

62. Associação Psicanalítica de Porto Alegre

63. Recorte de Psicanálise – Porto Alegre

64. Espaço Psicanalítico de Brasília

65. Núcleo de Estudos Sigmund Freud – RS

66. Projeto Freudiano (Aracaju)

67. GREP8

Como o manifesto é das entidades brasileiras de psicanálise, as entidades abaixo o subscrevem como apoios:

1. Conselho Federal de Psicologia

2. Conselho Federal Medicina

3. ABPsiquiatria

4. Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicanálise e Ciências Humanas da Universidade Federal de Sergipe

5. Laboratório de Psicopatologia Fundamental do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

6. Rede Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental

7. Departamento de Psicodinâmica: Intervenção Institucional e Clínica de Adultos do Instituto Sedes Sapientiae – SP

8. Programa de Pós Graduação em Psicanálise da UERJ

9. Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

10. Centro de Estudos em Psicoterapia, de Florianópolis – SC

 

CARTA ao CFP e CRPs

 

Caros Colegas do Conselho Regional de Psicologia 05 e do Conselho Federal de Psicologia,

 

Como deve ser do conhecimento de vocês, desde o ano 2000, o Conselho Federal de Psicologia, inicialmente junto com o Conselho Federal de Medicina, desenvolve uma parceria com a Articulação das Entidades Psicanalíticas brasileiras no que tange a luta contra eventuais projetos de lei no Congresso Nacional, destinados a promover uma regulamentação de práticas psicoterápicas ou mesmo psicanalíticas, orientadas ideologica- e religiosamente, por interesses que nem de longe tangenciam aqueles proclamados pela ética profissional do exercício da psicologia ou da medicina. A Articulação das Entidades Psicanalíticas brasileiras se reúne ininterruptamente desde então e acaba de receber a notícia de que novo projeto de Lei foi inscrito no Senado, Projeto de Lei do Senado n° 174, de 2017, visando, novamente, uma regulamentação do exercício de algumas práticas – dentre elas as psicoterápicas e psicanalíticas – sem qualquer relação com o que a comunidade profissional, de formação científica, julga ser de garante para essa mesma prática. O projeto está publicado no site:

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129523

e é de autoria de um Senador de Roraima, Telmário Mota – que recentemente mudou para o PTB –, visando regulamentar “a profissão de Terapeuta Naturista, nas modalidades medicina oriental, terapia ayurvédica, outras terapias naturais, e terapias psicanalíticas e psicopedagógicas” (sic, grifo nosso).

Essa não é a primeira tentativa da Bancada Evangélica no Senado Federal buscar uma regulamentação da psicoterapia e da psicanálise para que os membros dessas comunidades se apropriarem de uma prática, um saber e uma clínica que, há mais de um século exige uma formação fundamentalmente laica, que imprime uma necessária neutralidade no exercício da profissão. A tentativa anterior, se deu com um projeto de lei impetrado pelo Deputado Simão Sessim, em 2004, e pode ser barrada pela ação conjunta dos Conselhos Federais de Psicologia, de Medicina e do movimento da Articulação das Entidades Psicanalíticas brasileiras, razão de tomarmos a liberdade de lhes escrever no momento, solicitando a retomada de ações conjuntas no sentido de, novamente, unirmos forças junto ao Congresso Nacional para impedir que esse novo projeto siga adiante. Como das outras vezes, é de absoluta clareza para todos os participantes de nosso movimento da Articulação que, qualquer que seja a tentativa de uma regulamentação do trabalho do psicanalista, os únicos que teriam a ganhar com isso seriam aqueles que nós, psicanalistas brasileiros das mais diferentes instituições psicanalíticas – que nem sempre estão de acordo entre si, mas quanto a isso são unânimes –, não consideram psicanalistas com formação suficiente para o exercício dessa prática cujas regras são exclusivamente aquelas adotadas por Sigmund Freud, criador da psicanálise: a da associação livre daquele que nos vem consultar e a da abstinência do psicanalista. Qualquer outra regra, regulamentação, é contrária à prática psicanalítica.

Na expectativa de podermos contar novamente com a presença e participação desse Conselho em nossa luta para fazer prevalecer uma psicanálise nos moldes como a queria Sigmund Freud e que hoje somos nós a defender,

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2017.

 

Cordialmente,

pela Articulação das Entidades Psicanalíticas brasileiras:

 

Entidade

Representante1

CRP ou CRM

e-mail

Aleph-Escola de Psicanálise

Gêisa de Carvalho Silva Ferreira

CRP 04/1507

ferreirageisa@gmail.com

Associação Psicanalítica de Porto Alegre – APPOA

Rosane Ramalho

Maria Ida Fontenelle

CRP: 05/37937

rosaneram@gmail.com

Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre (CEPdePA).

Gustavo Antonio de Paiva Soares

CRM: 12871/CREMERS

gpsoares@terra.com.br

Círculo Brasileiro de Psicanálise

Anchyses Jobim Lopes

CRM 52 33.538-8

anchyses@terra.com.br

Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro

Edson Soares Lannes

CRM 16343 RJ

adm_cprj@cprj.com.br

Corpo Freudiano

Denise Maurano Mello

Patrick Werner dos Anjos

CRP 05/4182

CRP 05/41492

dmaurano@corpofreudiano.com.br

patrick.clinica@gmail.com

Departamento de Psicanalise do Instituto Sedes

Ana Maria Sigal

CRP 06/13702

anasigal@terra.com.br

Escola Brasileira de Psicanálise

Samyra Assad

CRP 04/6085

samyra@uai.com.br

Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano

Sonia Alberti

CRP 05/2486

sonialberti@gmail.com

Escola Lacaniana de Psicanalise

Maria Teresa Saraiva Melloni

CRP 05/2313

mtsmelloni@gmail.com

Escola Letra Freudiana

Mauricio de Andrade Lessa

Patricia Sá

CRP05/20365

CRP 02/29411

mauriciolessa2@gmail.com

Federação Brasileira de Psicanálise – FEBRAPSI

Rosane Müller Costa

CRP 11/0169

rosanemullerbr@gmail.com

Formação Psicanalítica Instituto Sedes Sapientiae

Maria Helena Saleme

CRP 06/4241

sa-leme@uol.com.br

Laço Analítico Escola de Psicanálise

Francisca Mariana Abreu Mayerhoffer

AMT-RJ: 412-1

mariana0307@hotmail.com

Práxis Lacaniana/Formação em Escola

Antônia da Conceição Portela Magalhães

CRP 05/5808

antonipmagalhaes@gmail.com

Sigmund Freud Associação Psicanalítica

Bárbara Conte

CRP 07/1004

barbara.conte@globo.com

Tempo Freudiano Associação Psicanalítica

Fernanda Theophilo da Costa-Moura

CRP 05-11426

costamouraf@gmail.com

 

 

1 Representante da Entidade no Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras