07.08.18 Observatório Psicanalítico 63/2018

Ensaios sobre acontecimentos sociais, culturais e políticos do Brasil e do mundo.

 

Sobre o aborto: uma contribuição psicanalítica

Manola Vidal (SPRJ)
Dedicado a Prof. Dra. Débora Diniz

 

Esta contribuição propõe reflexões sobre a criminalização do aborto em nosso país a partir dos conceitos de genocídio e morte materna. Genocídio se refere a intenção de destruir em parte ou no todo uma população por sua raça, etnia, nacionalidade, etnicidade e mais contemporaneamente por sua classe social, e gênero. Neste sentido o feminicídio contemporaneamente é reconhecido como uma forma de genocídio e a morte materna por aborto inseguro pode ser utilizada como uma categoria de análise deste fato social.

Anualmente, nos últimos 10 anos uma média de 42 milhões de mulheres em todo o mundo escolhem realizar um aborto e 50% são inseguros por serem clandestinos (2013, Kaniz Z., Muhammad M. E. “The horror of unsafe abortion: case report of a life threatening complication in a 29-year old woman”). Apesar da morte materna por aborto inseguro não possuir uma estatística oficial, esta prática é reconhecida como uma pandemia (2006,Grimes, D.A.et al. “Unsafe abortion: the preventable pandemic”). Ao contrário de estereótipos, a mulher que realiza o aborto é uma mulher comum. São adolescentes (mais expostos a práticas inseguras), jovens adultos e mulheres que já são mães ou que planejam um dia ser. Transitam entre todas as classes sociais e níveis de educação porém, as complicações devidas a prática do aborto inseguro, são maiores entre as mulheres negras, de baixa escolaridade e sem acesso aos serviços de saúde reprodutiva (2017, Diniz, D., Medeiros, M., Madeiro, A. “National Abortion Survey”).

A apropriação do conceito de gênero pela teoria psicanalítica em sua interface com os estudos sobre a violência contra a mulher permite-nos uma aproximação de Judith Butler ( 2004, Vida precária: El poder del duelo y la violência ; 2016, Quadros de Guerra : quando a vida é passível de luto?) e sua proposta sobre a ontologia do corpo vulnerável e de Kristeva ( 1974 a“La femme, ce nést jamais ça”; 1974 b“Oscillation du “pouvoir” au “refus”) que reposiciona o constructo da maternidade no panorama de produção do conhecimento psicanalítico. A ontologia do corpo vulnerável é construída a partir das concepções sobre a precariedade da vida, condição comum relativa à sua finitude, e as condições precárias dependentes da distribuição política dos bens que mantêm a vida viva. Como a distribuição dos bens que mantêm uma vida viva está ligada a inequalidade a proposta política da modernidade, de cuidar, proteger e prolongar a vida de toda a população foi esvaziada.

Daí a criminalização do aborto implicar em um problema epistemológico. Ao conceber o corpo da mulher grávida como objeto do estado a mulher desapossada de autonomia subjetiva possui sua vida valorada por um enquadramento normativo guiado pela inequalidade de distribuição dos bens de serviço à saúde reprodutiva. Este enquadramento diferencia vidas reconhecidas como vivas, que acessam os bens de serviço, daquelas que não possuem nem acesso nem serviços. Existiria então, uma forma de apreensão normatizada pela inequalidade que precariza a vida de uma mulher que decide pelo aborto.

Na teoria psicanalítica a relação entre o feminino e a maternidade foi compreendida a partir da equação pênis-criança relativa a posição da menina em relação ao complexo de castração. O psiquismo feminino é compreendido de forma falocêntrica a partir das imagens de perda e vazio. A expansão deste conhecimento produz em torno da premissa sobre existir um espaço psíquico na mulher que é independente do exercício da maternidade enquanto experiência de gravidez. Kristeva ultrapassa a dicotomia masculino-feminino ao conceber o sujeito sempre em processo de suspensão em relação a dialética semiótico-simbólico. Identifica o feminino ao semiótico, que não é restrito as mulheres e propõe, através da maternal reliance, uma economia específica ligada a emergência da vida que se localiza no espaço entre o sujeito e o objeto e na transformação dos abjetos em objetos de cuidado. Ressalta a importância de uma ética, a da maternal reliance, e de uma compreensão metapsicológica de sua forma específica de erotismo (2014, Kristeva, J. “Reliance, or maternal eroticism”) sem a qual a emancipação das mulheres estaria fadada a ser somente uma ideologia.

Desta forma, a ontologia do corpo vulnerável e a ética do corpo semiótico permitem uma reflexão que aproxime a teoria psicanalítica das práticas sociais de reconhecimento de que o componente político do cuidado com a vida não diz respeito a inequalidade da distribuição de bens de sobrevivência, que determina a vida que deve se manter viva, mas do acolhimento do sujeito subjetivo que possui autonomia e liberdade de escolha em relação a seu corpo.

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